Tipos de Inspecções

  

Inspecções Periódicas

As inspecções técnicas efectuadas com a periocidade determinada na lei visam confirmar a manutenção das boas condições de funcionamento e de segurança dos veículos, de acordo com as suas características originais homologadas, ou as resultantes de transformação autorizada nos termos do artigo 115.º do Código da Estrada

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Reinspecção de Inspecções Periódicas

Os veículos são reprovados sempre que:

  • Sejam verificadas mais de cinco deficiências do tipo 1 em códigos de deficiência diferentes;
  • Sejam verificadas uma ou mais deficiências do tipo 2 ou 3.
  • Não seja efectuada a correcção da deficiência ou deficiências anteriormente anotadas, (1 passa a 2) salvo as relativas ao livrete.
  • Sempre que as condições de limpeza do veículo prejudiquem as observações durante a inspecção.

Uma deficiência tipo 1 não corrigida passará automaticamente a uma deficiência tipo 2, com excepção do indicado no primeiro parágrafo. No caso de uma anomalia tipo 2 o grau de deficiência não passará a 3 mantendo-se a reprovação do veículo.

Sempre que o veículo tenha sido aprovado com deficiências de grau 1 ou reprovado em inspecção, pode o mesmo, no prazo de 30 dias, voltar ao centro de inspecção para confirmar a correcção das deficiências anotadas.

O prazo referido anteriormente será reduzido para 15 dias sempre que se verifique em inspecção ou reinspecção a coincidência entre as deficiências constatadas e as assinaladas na ficha da inspecção antecedente não atempadamente corrigidas (exceptuam-se as deficiências de livrete).

Se numa reinspecção forem identificadas novas anomalias não detectadas anteriormente que impliquem a reprovação do veículo pode o mesmo no prazo de 30 dias, voltar ao centro de inspecção para confirmar a correcção das mesmas.

  

Inspecções Facultativas

As inspecções facultativas, são realizadas por iniciativa dos proprietários dos veículos, para verificação das características ou das condições de segurança dos veículos. Recomendável aquando da aquisição de veiculos usados.

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Inspecções Extraordinárias

As inspecções extraordinárias destinam-se a identificar ou a confirmar ocasionalmente, as condições de segurança dos veículos ou a reposição das mesmas, em consequência de alteração das suas características por acidente ou outras causas, cujos elementos do quadro, direcção, suspensão ou travagem, tenham sido gravemente afectados, não permitindo, por este motivo, que os veículos possam deslocar-se pelos seus próprios meios. 
Procede-se às observações e verificações referidas para as inspecções periódicas, com especial incidência nos elementos a identificar ou a verificar , sempre que possível sem desmontagem, de acordo com o anexo IV do decreto-lei n.º554/99.
Apenas realizáveis em Centros de Inspecção de categoria B.

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Inspecções de Veículos para Atribuição de Nova Matrícula

Nas inspecções de veículos para atribuição de nova matrícula identificam-se as respectivas características dos veículos e a sua conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis, verificando-se ainda, as suas condições de funcionamento e segurança, nos termos do anexo V do decreto-lei n.º554/99.
Apenas realizáveis em Centros de Inspecção de categoria B.

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Inspecções GPL

As inspecções extraordinárias por motivo de adaptação de automóveis à utilização de GPL tem por objectivo verificar as condições de segurança do automóvel e a conformidade regulamentar da respectiva adaptação para utilizar GPL, nos termos da Lei nº 13/2013 de 31 de Janeiro e Portaria nº 207-A/2013 de 25 de Junho.
Apenas realizáveis em Centros de Inspecção de categoria B.

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Inspecções Transportes Colectivos de Crianças

As inspecções extraordinárias por motivo de licenciamento de transporte colectivo de crianças, visam atestar o cumprimento das condições de segurança estabelecidas na Lei n.º 13/2006.
Apenas realizáveis em Centros de Inspecção de categoria B.

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Inspecções para Determinação do Valor de CO2

As inspecções extraordinárias para determinar o valor de CO2 é realizada em situações pedidas pela Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.
Apenas realizáveis em Centros de Inspecção de categoria B.

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Inspecções para Aprovação de Películas nos Vidros

As inspecções extraordinárias para aprovação de películas nos vidros visam atestar o cumprimento das condições estabelecidas no Dec. Lei nº 392/2007.
Apenas realizáveis em Centros de Inspecção de categoria B.

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Inspecções para Reposição de Matrícula

As inspecções extraordinárias para reposição de matrícula é realizada após o cancelamento oficioso por parte do IMTT da respectiva matrícula ou após o cancelamento a pedido do proprietário da respectiva matrícula.
Apenas realizáveis em Centros de Inspecção de categoria B.

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